- Bem vindo a RFS Advocacia
- 11.3796.3022
- contato@rfsadvocacia.com.br
17 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 17 de novembro de 2015
Categorias
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por uma filha de relacionamento extraconjugal contra seu pai […]
12 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 12 de novembro de 2015
Categorias
Um morador de Poloni (487 km de São Paulo) foi condenado a indenizar uma mulher moradora da mesma cidade em R$ 15 mil depois de comentar, […]
12 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 12 de novembro de 2015
Categorias
No dia 28 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que termos preconceituosos contra homossexuais devem ser removidos do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar). […]
12 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 12 de novembro de 2015
Categorias
Após o consumidor pedir cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel, por motivo de inadimplência, a empresa deve ressarcir as quantias já pagas. Do […]
12 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 12 de novembro de 2015
Categorias
Para juiz Luciano Andrade, problemas que possam causar atraso na obra devem ser considerados na estipulação da data de entrega no início da relação contratual A […]
12 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 12 de novembro de 2015
Categorias
A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a existência da dívida. Foi […]
12 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 12 de novembro de 2015
Categorias
A 3ª Câmara Civil do TJ reconheceu a união estável de um casal, após a morte do homem, para que sua companheira possa reivindicar, se assim […]
12 de novembro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 12 de novembro de 2015
Categorias
O nome da companheira da mãe biológica de uma menina será inserido no registro de nascimento da criança. A decisão é da Juíza Anaísa Accorsi Peruffo, […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
DIREITO DO CONSUMIDOR | CONTRATOS BANCÁRIOS Instituições financeiras devem seguir Código do Consumidor, confirma STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, confirmou, […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
JUROS FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional – SFH O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
DANOS MORAIS STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais. Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
DIREITO IMOBILIÁRIO Locador e locatário, uma mina de desentendimentos judiciais Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
UNIÃO HOMOAFETIVA Parceiro gay pode receber pensão Uma boa notícia irá animar ainda mais a 2ª Parada da Diversidade de Paulista que será realizada, hoje, […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
ESPÓLIO, RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
PARTILHA DE HERANÇA EM VIDA Facilita a sucessão de bens Havendo patrimônio, é recomendável planejar a forma como os bens serão transmitidos aos herdeiros, permitindo a […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
TESTAMENTO, ÚLTIMA VONTADE Para cumprir última vontade do testador é afastada regra que subordina sucessão à lei vigente no seu falecimento. Fixado o regime de separação […]
14 de outubro de 2015
Publicado por RFS Advocacia em 14 de outubro de 2015
Categorias
COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO NA ENTREGA DAS CHAVES Comprador não deve pagar antes de receber o imóvel. Compradores de imóveis na planta são obrigados a […]