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Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação […]
24 de novembro de 2020
Publicado por RFS Advocaciaem 24 de novembro de 2020
Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e com o objetivo fundamental da República […]
24 de novembro de 2020
Publicado por RFS Advocaciaem 24 de novembro de 2020
Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado – e até que morresse, em 2011. Um caso curioso aconteceu […]
13 de novembro de 2020
Publicado por RFS Advocaciaem 13 de novembro de 2020
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram e precisam […]
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