RFS Advocacia

5 de junho de 2017

TJ MG – Clínica odontológica indeniza paciente por implante malsucedido

Insucesso em tratamento de implante ficou comprovado; além de ressarcimento material, mulher receberá R$35 mil pelo dano moral Se ficar demonstrado que a causa das lesões […]
1 de junho de 2017

TJ SP – Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas restituam […]
25 de maio de 2017

STJ -Salário pode ser penhorado para pagamento de aluguéis atrasados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez […]
25 de maio de 2017

STJ – Firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário

“O 13º salário (gratificação natalina) somente integra o cálculo do salário de benefício, nos termos da redação original do parágrafo 7º do artigo 28 da Lei […]
25 de maio de 2017

STJ-Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (24) que a suspensão nacional dos processos que discutem o fornecimento, pelo poder público, […]
5 de abril de 2017

Entenda como ficam as novas regras do cartão de crédito. Medida restringe pagamento mínimo de fatura a 1mês.

Governo muda regras para reduzir juros para os clientes que precisam entrar no rotativo do cartão, chamado de pagamento mínimo. Desde o dia 03 de abril […]
4 de abril de 2017

TJ/GO -Pai Presente: De Portugal, pai reconhece filho que mora em Goiânia usando o WhatsApp

Oi pai!” Essas foram as primeiras palavras ditas por um garoto de 11 anos ao ver, emocionado, o pai, que mora em Portugal, pela câmera do […]
24 de março de 2017

STJ- Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges

A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial […]
22 de fevereiro de 2017

TJRS – Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma deverá ser […]
11 de novembro de 2016

STF-Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil.

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada […]
8 de novembro de 2016

TJRS – Idosa obtém limitação para reajuste etário de plano de saúde.

Reajuste etário de 10 em 10 anos, no percentual fixo de 5% e limitado ao percentual de 15% da renda bruta da cliente, uma senhora de […]
7 de novembro de 2016

TJSP-JUSTIÇA DETERMINA QUE OPERADORA DE SAÚDE CUSTEIE CIRURGIA BARIÁTRICA

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de saúde custeie cirurgia bariátrica a segurado portador de […]