RFS Advocacia

3 de novembro de 2016

TJSP-JUSTIÇA DETERMINA REMOÇÃO DE POSTAGENS OFENSIVAS NO FACEBOOK

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um […]
11 de outubro de 2016

TJSC – Médico não tem culpa pelo fracasso de cirurgia estética se paciente não para de fumar

A 3ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado por ex-grávida de gêmeos que queria retirar, por meio […]
10 de outubro de 2016

TJSP- HOMEM INDENIZARÁ EX-ESPOSA POR DIVULGAR INFORMAÇÃO DE FORO ÍNTIMO

Ex-marido que divulgou informação relacionada à vida pessoal de sua ex-esposa deverá indenizá-la por dano moral. A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do […]
6 de outubro de 2016

STJ-Quarta Turma não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora

Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impenhoráveis. Com a decisão, a […]
6 de outubro de 2016

TRT 4ª Região -Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
16 de setembro de 2016

Suicídio de mulher que teve vídeo exposto na internet choca a Itália

O suicídio de uma mulher que lutou por meses para que retirassem da internet um vídeo em que aparecia transando levantou polêmica e indignação na Itália. […]
8 de setembro de 2016

TRF1- Paciente hipossuficiente tem direito a serviço de assistência domiciliar paga pelo Estado.

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da 3ª Vara […]
6 de setembro de 2016

TJSP – JUSTIÇA DETERMINA QUE TIO PAGUE PENSÃO ALIMENTÍCIA A SOBRINHO

O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia […]
31 de agosto de 2016

TRF2- assegura salário-maternidade para casal homoafetivo

A 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter decisão da primeira instância, que garantiu o direito ao salário-maternidade para uma das duas mães de uma criança […]
23 de agosto de 2016

TJRS -Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social

A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos […]
19 de agosto de 2016

TJMT-Phelps inspira uso da técnica da constelação familiar para infratores.

Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na […]
18 de agosto de 2016

Agência Brasil – Receita envia pela internet cobrança de tributos com parcelamento em atraso.

A Receita Federal, em São Paulo, passa a encaminhar pela internet cobrança para os contribuintes com parcelamento de tributos em atraso. Para visualizar a mensagem é […]