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22 de fevereiro de 2017

TJRS – Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma deverá ser […]
7 de novembro de 2016

TJSP-JUSTIÇA DETERMINA QUE OPERADORA DE SAÚDE CUSTEIE CIRURGIA BARIÁTRICA

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de saúde custeie cirurgia bariátrica a segurado portador de […]
3 de novembro de 2016

TJSP-JUSTIÇA DETERMINA REMOÇÃO DE POSTAGENS OFENSIVAS NO FACEBOOK

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um […]
16 de setembro de 2016

Suicídio de mulher que teve vídeo exposto na internet choca a Itália

O suicídio de uma mulher que lutou por meses para que retirassem da internet um vídeo em que aparecia transando levantou polêmica e indignação na Itália. […]
8 de setembro de 2016

TRF1- Paciente hipossuficiente tem direito a serviço de assistência domiciliar paga pelo Estado.

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da 3ª Vara […]
6 de setembro de 2016

TJSP – JUSTIÇA DETERMINA QUE TIO PAGUE PENSÃO ALIMENTÍCIA A SOBRINHO

O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia […]
31 de agosto de 2016

TRF2- assegura salário-maternidade para casal homoafetivo

A 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter decisão da primeira instância, que garantiu o direito ao salário-maternidade para uma das duas mães de uma criança […]
23 de agosto de 2016

TJRS -Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social

A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos […]
19 de agosto de 2016

TJMT-Phelps inspira uso da técnica da constelação familiar para infratores.

Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na […]
8 de agosto de 2016

STJ- É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado.

É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento […]
5 de agosto de 2016

Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo (7).

Denúncias de violência contra a mulher passaram de 76 mil no ano passado. Lei ajuda a romper o silêncio. Reconhecida pela ONU como uma das três […]
2 de agosto de 2016

Tribunal Regional Federal da 4ª Região-Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor.

Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a ineficácia da doação de […]