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22 de fevereiro de 2017
Publicado por RFS Advocacia em 22 de fevereiro de 2017
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A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma deverá ser […]
7 de novembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 7 de novembro de 2016
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O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de saúde custeie cirurgia bariátrica a segurado portador de […]
3 de novembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 3 de novembro de 2016
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O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um […]
16 de setembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 16 de setembro de 2016
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O suicídio de uma mulher que lutou por meses para que retirassem da internet um vídeo em que aparecia transando levantou polêmica e indignação na Itália. […]
8 de setembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 8 de setembro de 2016
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da 3ª Vara […]
6 de setembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 6 de setembro de 2016
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O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia […]
31 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 31 de agosto de 2016
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A 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter decisão da primeira instância, que garantiu o direito ao salário-maternidade para uma das duas mães de uma criança […]
23 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 23 de agosto de 2016
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A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos […]
19 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 19 de agosto de 2016
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Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na […]
8 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 8 de agosto de 2016
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É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento […]
5 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 5 de agosto de 2016
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Denúncias de violência contra a mulher passaram de 76 mil no ano passado. Lei ajuda a romper o silêncio. Reconhecida pela ONU como uma das três […]
2 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 2 de agosto de 2016
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Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a ineficácia da doação de […]
1 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 1 de agosto de 2016
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Através do Portal Oficial (www.registrocivil.org.br) é possível localizar registros civis e solicitar certidões em formato físico ou eletrônico de qualquer cartório do Estado. A partir desta […]
28 de julho de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 28 de julho de 2016
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A 1ª Câmara Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Condomínio B. T., na cidade de Itapema, a pagar indenização de R$ 5 mil, cada, […]
27 de julho de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 27 de julho de 2016
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Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o […]
27 de julho de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 27 de julho de 2016
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BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 26, que as mudanças na Lei da Repatriação de recursos enviados ilegalmente […]