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25 de maio de 2017
Publicado por RFS Advocacia em 25 de maio de 2017
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“O 13º salário (gratificação natalina) somente integra o cálculo do salário de benefício, nos termos da redação original do parágrafo 7º do artigo 28 da Lei […]
25 de maio de 2017
Publicado por RFS Advocacia em 25 de maio de 2017
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (24) que a suspensão nacional dos processos que discutem o fornecimento, pelo poder público, […]
5 de abril de 2017
Publicado por RFS Advocacia em 5 de abril de 2017
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Governo muda regras para reduzir juros para os clientes que precisam entrar no rotativo do cartão, chamado de pagamento mínimo. Desde o dia 03 de abril […]
4 de abril de 2017
Publicado por RFS Advocacia em 4 de abril de 2017
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Oi pai!” Essas foram as primeiras palavras ditas por um garoto de 11 anos ao ver, emocionado, o pai, que mora em Portugal, pela câmera do […]
24 de março de 2017
Publicado por RFS Advocacia em 24 de março de 2017
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A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial […]
22 de fevereiro de 2017
Publicado por RFS Advocacia em 22 de fevereiro de 2017
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A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma deverá ser […]
11 de novembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 11 de novembro de 2016
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“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada […]
8 de novembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 8 de novembro de 2016
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Reajuste etário de 10 em 10 anos, no percentual fixo de 5% e limitado ao percentual de 15% da renda bruta da cliente, uma senhora de […]
7 de novembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 7 de novembro de 2016
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O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de saúde custeie cirurgia bariátrica a segurado portador de […]
3 de novembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 3 de novembro de 2016
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O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um […]
11 de outubro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 11 de outubro de 2016
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A 3ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado por ex-grávida de gêmeos que queria retirar, por meio […]
10 de outubro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 10 de outubro de 2016
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Ex-marido que divulgou informação relacionada à vida pessoal de sua ex-esposa deverá indenizá-la por dano moral. A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do […]
6 de outubro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 6 de outubro de 2016
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Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impenhoráveis. Com a decisão, a […]
6 de outubro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 6 de outubro de 2016
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
16 de setembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 16 de setembro de 2016
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O suicídio de uma mulher que lutou por meses para que retirassem da internet um vídeo em que aparecia transando levantou polêmica e indignação na Itália. […]
8 de setembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 8 de setembro de 2016
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da 3ª Vara […]
6 de setembro de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 6 de setembro de 2016
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O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia […]
31 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 31 de agosto de 2016
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A 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter decisão da primeira instância, que garantiu o direito ao salário-maternidade para uma das duas mães de uma criança […]
23 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 23 de agosto de 2016
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A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos […]
19 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 19 de agosto de 2016
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Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na […]
18 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 18 de agosto de 2016
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A Receita Federal, em São Paulo, passa a encaminhar pela internet cobrança para os contribuintes com parcelamento de tributos em atraso. Para visualizar a mensagem é […]
16 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 16 de agosto de 2016
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Os cartórios brasileiros começam a autenticar documentos emitidos no Brasil para serem reconhecidos nos 112 países signatários da Convenção da Haia. A novidade foi tema de […]
8 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 8 de agosto de 2016
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É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento […]
5 de agosto de 2016
Publicado por RFS Advocacia em 5 de agosto de 2016
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Denúncias de violência contra a mulher passaram de 76 mil no ano passado. Lei ajuda a romper o silêncio. Reconhecida pela ONU como uma das três […]